Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento do valor da causa, devidamente corrigido.

É ilegal apreensão de mercadoria como meio coercitivo

Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Prefeito acusado de fazer propaganda pessoal com verba pública é inocentado

A decisão foi unânime.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores: Entenda as Regras e Possibilidades

O divórcio extrajudicial é uma opção rápida, mas com filhos menores, é necessário o processo

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso

Concessão automática de benefícios INSS: Como funciona

pensionistas, simplificando o processo e garantindo mais eficiência

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro

O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo

Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?

brasileiro - que pode inclusive ser resolvida sem processo judicial.

Consulado americano sinaliza que poderá conceder vistos para 1 milhão de imigrantes brasileiros em 2023

que o processo de solicitação se tornará mais fácil ou menos burocrático.

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada

Advogado alerta que não existe garantia de sucesso ao solicitar um visto

acreditar em supostos profissionais que garantem a aprovação de um processo.

Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja

obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo.